A obrigatoriedade do e-Diploma a todas as
instituições de ensino superior foi publicado no Diário Oficial da União (DOU),
em 01 de março de 2021, dando o prazo até de 31 de dezembro de 2021 para que
todas implementem o diploma digital (RN).
O objetivo é reduzir os casos de
fraudes com a emissão falsa de certificados e diplomas, bem como agilizar o
processo de emissão desse tipo de documento. É importante ressaltar que a
instituição de ensino pode continuar fazendo sua emissão física de diplomas,
porém, a versão digital é obrigatória.
A Valid, empresa multinacional
brasileira especializada em identificação, conta com o e-Diploma, uma solução
que está totalmente alinhada às regras estipuladas nas Portarias 1.095/2018
e 554/2020 que regem a obrigatoriedade
de emissão de diplomas e documentos acadêmicos em meio digital em todo o
Brasil.
Entre as vantagens na implantação
do e-Diploma estão a possibilidade de ser integrado aos sistemas internos das
instituições de ensino, além de contar com um serviço completo de assinatura
digital com certificado A3 por meio do VSigner e fácil comunicação integrada
via API. Outro aspecto importante do e-Diploma é a política de assinatura,
tecnicamente conhecida como AD-RC, que exige o uso de um Carimbo de Tempo homologado
na Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira ICP-Brasil.
Vale ressaltar que as
instituições de ensino que utilizarem a solução e-Diploma só terão benefícios.
O primeiro é a grande redução de custos relacionados à impressão e envio de
documentos. Com o diploma digital esse problema é eliminado, pois o documento
pode ser enviado em meio on-line para o formando, que decidirá se vale a pena
imprimir ou manter documento arquivado em um computador ou celular.
Outro ponto que merece destaque é
o fato de secretarias acadêmicas lidarem todos os dias com um grande volume de
documentos impressos. São muitos os processos que envolvem o manuseio de
certificados e diplomas em papel, demandando, assim, inúmeras assinaturas dos
responsáveis. Ao utilizar o e-Diploma, esse procedimento passa a ser realizada
por meio do certificado digital, com assinatura eletrônica, reduzindo
consideravelmente o tempo necessário para assinar cada um dos documentos.
E o ganho em eficiência e produtividade estão garantidos, pois toda a migração de processos manuais será mais ágil com a assinatura digital de documentos educacionais. Vale incluir também a questão da mobilidade, que é um benefício que atinge tanto a instituição de ensino quanto o próprio aluno, porque não será necessária a presença física do estudante, e nem do reitor para assinar os documentos.
Alexandre Okamoto, Gerente de Vendas de Soluções da Valid, destaca que o e-Diploma foi desenvolvido pensando em todas as particularidades das instituições de ensino para que estas estejam adequadas à legislação e, principalmente, que estejam seguras de ter uma solução implementada totalmente protegida contra fraudes e falsificações.
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