Bens "inservíveis" é a denominação atribuída aos bens ociosos, recuperáveis ou antieconômicos da Administração Pública, como móveis, equipamentos, veículos e outros que não estão mais  sendo utilizados no desenvolvimento de suas atividades e serviços públicos à sociedade



Segundo Placido Cunha, presidente da Câmara de Valparaíso de Goiás e autor do Projeto de Lei aprovado, "com o passar do tempo, tais bens podem deixar de ser úteis ao órgão possuidor, porém, é de grande valia para as entidades", explicou.

Os bens destacados no PL são adquiridos com recursos próprios da municipalidade,  podem ser advindos de programas específicos ou ainda recebidos em doação de outros órgãos públicos das esferas federal e estadual de governo, instituições autárquicas dessas mesmas esferas, ou ainda, oriundos de convênios específicos e que foram incorporados ao patrimônio público municipal.

A consequente desafetação do controle patrimonial permitirá ainda a simplificação e redução do serviço de registro com a atualização dos valores patrimoniais da administração, aliviando a sobrecarga do sistema operacional.

A doação dos bens inservíveis se dará da seguinte forma segundo texto da matéria:

O encarregado da coordenadoria de controle de material, patrimônio e transporte, com anuência da Secretaria de Administração no âmbito do Poder Executivo e o titular da Secretaria Geral da Câmara Municipal, juntamente com o responsável do órgão de controle interno no âmbito do Legislativo, realizarão as respectivas declarações de bens e serviços disponíveis à doação com as correspondentes avaliações, remetendo os processos para emissão de pareceres;
O prefeito municipal e o presidente da mesa diretora da Câmara ratificarão por ato oficial próprio, a declaração de disponibilidade, determinando sua publicação no diário oficial do município e abrindo prazo não inferior a 5 dias para inscrição das entidades interessadas em receber;
Ao final do prazo concedido para as inscrições, proceder ao julgamento da idoneidade e regularidade das entidades interessadas, determinando as instituições aptas;
As instituições se responsabilizarão pela retirada dos bens inservíveis doados.



Nesta quarta-feira, 15 de setembro, durante a 52ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Valparaíso de Goiás, foram apresentados dois Projetos de Leis que tratam sobre a preservação e cuidado com o meio ambiente




Nesta quarta-feira, 15 de setembro, durante a 52ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Valparaíso de Goiás, foram apresentados dois Projetos de Leis que tratam sobre a preservação e cuidado com o meio ambiente

O primeiro, de autoria da vereadora Cláudia Aguiar, visa instituir o Programa Lixo no lugar certo, saúde e bem estar para todos, a ser desenvolvido pela sociedade civil, podendo dela participar instituições ou empresas públicas e privadas, que desenvolvam iniciativas que permitam discernir junto à população, a efetiva mudança de atitude sobre a importância da separação dos resíduos.

O segundo trata de matéria da vereadora Maria do Monte, que autoriza a criação do Programa Aproveitamento de Terrenos Baldios para cultivo de hortaliças, com vistas à garantia de limpeza de terrenos e sua utilização para a função social do terreno.

Indicações

Construção e revitalização das calçadas em todo o município;

Devido cumprimento de Lei Municipal que trata sobre a criação da Casa do Artesão;

Instalação de academia ao Ar Livre no Setor de Chácaras Anhanguera B;

Recuperação asfáltica em rua do bairro Pacaembú;

Instalação de quebra-molas em rua do Setor de Chácaras Anhanguera B;

Fechamento de buraco aberto pela Saneago no bairro Santa Rita;

Uso de lâmpadas e luminárias de LED em todos os prédios e espaços públicos do município;

Serviço de terraplanagem para retirada de pedras existentes no campo de futebol do bairro Cruzeiro do Sul.

Ordem do Dia

Segunda discussão e votação do projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a implantar ecopontos para coleta de tampas plásticas e lacres de latas nos órgãos da administração.

Autoria vereadora Cláudia Aguiar

Segunda discussão e votação do projeto de lei que dispõe sobre a classificação da Rua 8 da Etapa A como Rua gastronômica.

Autoria vereador Jorge Recife

Segunda discussão e votação do projeto de lei que dispõe sobre a publicação de fotografia e informações de pessoas desaparecidas nos sítios eletrônicos oficiais.

Autoria vereador Jorge Recife

Segunda discussão e votação do projeto de lei que institui no âmbito Municipal a honraria policial de destaque do ano.

Autoria vereadora Maria do Monte

Pedido de vista: Primeira discussão e votação do projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a dispor sobre a contratação de adolescentes aprendizes pelas empresas vencedoras de licitação pública no município de Valparaíso de Goiás.

Assessoria de Comunicação da Câmara de Valparaíso de Goiás

Texto: Juliana Gentila

Foto: Cleben Lopes

9/17/2021 12:59:00 AM


O Dia Mundial da Limpeza (World Cleanup Day) é um movimento cívico que une 180 países e milhões de pessoas ao redor do mundo para limpar o planeta, em um único dia. A quarta edição do evento será realizada no próximo sábado (18/9). Em Brasília, a limpeza será feita no perímetro do Lago Paranoá, cartão postal da capital do país 

 
Foto: Marcelo Camargo.

As atividades contarão com a participação da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento do Distrito Federal (Adasa), Marinha do Brasil, Movimento Ocupe o Lago, Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal (SLU), Companhia de Saneamento do Distrito Federal (Caesb), dentre outros apoiadores.

Na data do evento, ocorrerão, de maneira simultânea, atividades de limpeza subaquática de resíduos nas proximidades do Pontão do Lago Sul, regata ecológica, mutirões de limpeza nas margens e na superfície do lago, além de ações de conscientização para o público adulto e infantil no Pontão do Lago Sul.

Após o recolhimento dos resíduos retirados do Lago Paranoá, será feita a separação e pesagem de tudo que foi recolhido para demonstrar o impacto ambiental causado pela população em nosso lago.

Confira a programação e participe!

Data: 18/9

Local: Pontão do Lago Sul

Horário: Das 7h às 12h30


•          Coleta subaquática de resíduos realizada pela Marinha do Brasil e mergulhadores voluntários;

•          2ª Regata Ecológica Naval com pesagem dos resíduos coletados realizada pelo SLU;

•          Dinâmicas educativas relacionadas à destinação correta de resíduos realizada pela equipe do Adasa na Escola;

•          Presença da mascote da Adasa – Gotita e de personagens do desenho educativo Caninópolis;

•          Presença do Adasa Móvel com exibição de conteúdos audiovisuais de educação ambiental, institucionais e de utilidade pública;

•          Espaço Adasa com exposição de equipamentos de fiscalização e monitoramento utilizados pela Superintendência de Recursos Hídricos do órgão e de maquetes do Ibram sobre o ciclo da água e bacias hidrográficas;

•          Espaço SLU com exposição do Museu da Limpeza Urbana;

•          Espaço do Movimento Ocupe o Lago com aula gratuita de Yoga, às 8h, e entrega de certificado aos participantes dos mutirões de limpeza organizados pela ONG;

•          Fornecimento de água potável realizada pela Caesb,

•          Pedal até o local do evento organizado pelo SLU - concentração no Lake Side Apart Hotel (SHTN Trecho 1 Conjunto 2), às 7h30.

 Paralelamente às ações realizadas no local oficial do evento, ocorrerão mutirões de limpeza do Ocupe o Lago em três pontos - Praia do Cerrado, Deck Sul e Praça dos Orixás, das 8h às 12h. Serão 30 voluntários, divididos em caiaques e Stand-Pp Paddle (SUP), além de canoa havaiana com 18 remadores. O lixo coletado será recolhido e pesado pelo SLU.

 Aqueles que desejarem participar dos mutirões de limpeza, devem levar sacolas e luvas para coleta e equipamento pessoal de mergulho.

Este ano, a Semana Lago Limpo, evento criado pela Adasa em 2011 com o objetivo de chamar atenção para importância da preservação dos recursos hídricos do Distrito Federal, com enfoque para o Lago Paranoá, integrará a programação do Dia Mundial da Limpeza.

Em nove edições, o evento promoveu uma série de atividades de limpeza e ações socioeducativas voltadas para a destinação correta de resíduos. Entre elas, a coleta de mais de 38 toneladas de lixo do Lago Paranoá, fato que preocupa a todos e reforça a importância da adoção de práticas sustentáveis a fim de diminuir impactos ambientais que colocam em risco a qualidade da água do manancial.



O presidente Jair Bolsonaro desembarca dia 24 no Paraná para cumprir, dois dias, de intensa agenda de compromissos em Ponta Grossa, Castro e Piraí do Sul. O convite ao chefe da nação partiu da deputada federal e vice-líder do Governo no Congresso, Aline Sleutjes, que traz para Castro e Piraí do Sul pela primeira vez na história um Presidente da República.

 

O chefe do Poder Executivo federal inicia sua agenda em Ponta Grossa, no Centro de Eventos com solenidades e lançamentos.  Finaliza com uma fala a todos os presentes, em especial a Associação Comercial, Industrial e Empresarial de Ponta Grossa. 

 

Após o evento, Bolsonaro segue para o município de Castro, onde participa da segunda solenidade do dia no Parque de Exposições Dário Macedo (Cidade do Leite). Com oito momentos diferentes, entre eles entregas de títulos, assinaturas, lançamentos do governo, assinaturas da Conab, Incra, homenagens e apresentações.

 

No dia 25 o presidente participa da solenidade Militar no 5º Esquadrão de Cavalaria Mecanizada, inauguração da quadra esportiva e segue para Piraí do Sul onde recebe o título de Cidadão Honorário.

 

Para a vice-líder do Governo no Congresso Nacional e Presidente da Comissão da Comissão da Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, a deputada federal Aline Sleutjes a vinda do presidente ao Paraná será um marco histórico.

 

"Sou vice-líder do Governo, presidente da Comissão da Agricultura e deputada federal, e quando fiz o convite ao presidente ele prontamente aceitou e pediu para montar a agenda. Tenho certeza que será um encontro histórico e que os Campos Gerais estará radiante, mostrando sua força e demonstrando apoio ao nosso Líder! Somos todos Bolsonaro."

 

Sábado (25):

Também em Piraí do Sul a Associação Motociata Paraná realizará um grande evento que já conta com mais de 90 motoclubes e milhares de motociclistas inscritos. A concentração será no Santuário Nossa Senhora das Brotas a partir das 10h. O Presidente foi convidado pela Associação e aceitou participar.

A motociata encerrará no Centro de Eventos de Ponta Grossa.

                                     A jovem artista será ‘Érika Boladona’ em Jogos de Bullying


Em um novo cenário de atuação, a atriz e cantora Mariana Scofano precisou se reinventar. Sem deixar os estudos de teatro de lado durante a pandemia, a jovem atriz, de 13 anos, se prepara para o lançamento da websérie Jogos de Bullying, que foi gravada no final de agosto, com direção de Simone Beghinni.


A websérie, Jogos de Bullying, é inspirado na peça virtual “Bullying Games”, em que Mariana Scofano participou, no final do ano passado, com a personagem “Érika Boladona”. O novo trabalho da atriz carioca abordará assuntos como as relações de bullying entre os alunos de uma escola, e as consequências disso para a vida dos jovens. 


Com a chegada da pandemia, os artistas precisaram se adaptar à nova realidade. Mariana conta como tem sido a experiência de fazer uma peça on-line e fala sobre as gravações, em que continuará com o papel de Érika Boladona. “Fazer uma peça online foi uma experiência diferente, sabe? Ao mesmo tempo que foi muito bom, foi um pouco estranho, por estarmos todos em diferentes lugares, só nos vendo pela tela. Outro aspecto bom foi eu ter continuado com o teatro durante a pandemia, o que me ajudou bastante!”, conta a atriz. 


Ela ressalta, ainda, que apesar de cada um estar na sua casa, a peça Bullying Games, foi ao vivo. “Tivemos aquela sensação de nervosismo antes de começar, como acontece quando estamos no teatro. Foi muito bom poder fazer o que eu amo, mesmo sendo um ano tão diferente!”  


Agora, Mariana está focada no lançamento da websérie Jogos de Bullying. Ansiosa, ela faz o convite: “espero que todos acompanhem quando estrear”. Além de fazer teatro, a jovem se envolve com causas sociais, como a preocupação com o meio ambiente e com as crianças que vivem em estado de vulnerabilidade. Ela acredita que a AGEKids&Teens pode ser uma facilitadora para estabelecer conexão com as grandes causas através da arte.  


“Quando eu decidi fazer parte do time agekids, foi por saber que, juntos, podemos tornar esse mundo melhor, mesmo que a partir de pequenas atitudes. Eu sinto muito orgulho em fazer parte desse time e saber que iremos defender o meio ambiente juntos”.



Sobre Mariana Scofano

Mariana Scofano, 13 anos, começou a fazer teatro aos 7 anos de idade e, desde então, nunca mais parou. A atriz estudou teatro e interpretação de vídeo na escola de artes CNArtes - direção de Cininha de Paula. Já participou de mais de cinco peças teatrais, como, por exemplo, Sonho de uma noite de verão; O diário de Annie Frank, Bailei na curva e entre outros espetáculos. 

Instagram: https://www.instagram.com/marianascofano.oficial/ 

TikTok:  https://vm.tiktok.com/ZMd5p5X3v/ 


O Paraná foi muito bem representado no Concours Mondial du Fromage et des Produits Laitiers (Concurso Mundial dos Queijos e Laticínios). A premiação aconteceu de 12 a 14 de setembro, em Tours na França.

 

Os produtores de leite, Marisa Alexandre Martins e Leomar Melo Martins, responsáveis pelo Sítio Aliança, localizado no município Santana do Itararé, conquistaram a medalha de prata.

 

A grande aposta da família Martins foi o queijo Maná Concafé Gourmet, com 30 dias de maturação. "O nosso queijo é feito de leite de vaca Jersey com gordura e qualidade alta. É feito com café gourmet de altíssima qualidade e precisa de 30 dias de maturação na câmara fria. É saboroso e possui um gosto não muito forte de café", explica Leomar.

 

Segundo o produtor, o prêmio internacional coloca o Estado do Paraná em posição de destaque. "O Paraná está entrando no âmbito nacional e internacional, isso demonstra que temos produtos originais de qualidade e seguros. Ganhar um prêmio internacional como esse, pincipalmente para nós que somos de uma pequena propriedade de agricultura familiar do Norte do Paraná, é indescritível." ressaltou a família Martins.

 

A presidente da Comissão da Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados, a deputada federal Aline Sleutjes, parabenizou a conquista. "Sou cidadã paranaense, deputada federal pelo Paraná, esta vitória me orgulha muito. Parabenizo a família Martins por esse reconhecimento internacional. O setor do leite é minha bandeira prioritária. Estive com a Caravana do Leite em várias cooperativas, fazendas e estados.  Sem dúvidas este feito é resultado de muita dedicação, comprometimento e competência. Parabéns a todos os brasileiros premiados na França, que elevam e divulgam a qualidade do nosso queijo artesanal na esfera mundial. Avante, Brasil", destacou a Deputada do agro.

 

No total, participaram da competição 940 queijos de 46 países. Destes, 183 vieram de 57 produtores brasileiros, que garantiram 57 medalhas ao país: cinco delas foram super ouro, as mais importantes da disputa.

 

O Brasil ainda conquistou 11 medalhas de ouro, 24 de prata e 17 de bronze. Ao todo, 331 medalhas foram concedidas na competição.

Relatório revela, em números, relação direta entre aumento do volume de postagens e interações com o debate político a partir de 2015


As 27 páginas produziram 206,6 mil publicações
Crédito: divulgação/Universidade Positivo


O primeiro recorte de um extenso trabalho científico envolvendo eleições, redes sociais e democracia acaba de dimensionar o ganho de escala e a capilaridade que 27 páginas do Facebook foram capazes de alcançar entre os anos de 2010 e 2020, sendo 2015 o “momento-chave” para o crescimento contínuo desses perfis. De fazer inveja a qualquer veículo de comunicação da chamada grande mídia, em busca de engajamento, esse pequeno universo conseguiu, por meio de um total de 206,6 mil publicações, gerar 253,7 milhões de interações nas postagens ao longo do período analisado, sendo que a grande maioria (87,9%) via curtidas e compartilhamentos. As páginas analisadas são públicas e integram um universo de diferentes plataformas – geridas pela mesma pessoa ou grupo – que foram consideradas produtoras e difusoras de “Fake News” na Informação Técnica, de 23 de abril de 2020, da Consultoria Legislativa da Câmara de Deputados.

Além de identificar o ponto em que as páginas do Facebook passaram a ter mais importância no debate político – a partir de 2015 –, a pesquisa também identificou os momentos em que tais perfis cresceram de forma acentuada, a ponto de o gráfico de desempenho formar hipérboles. Fazendo uso de ferramentas de estatística descritiva e do próprio CrowdTangle, aplicativo de navegação no Facebook que segue o conceito de posts "overperforming" [mais populares], os pesquisadores verificaram três momentos em que fica evidente o salto na produção de posts e interações. São eles: eleições majoritárias em 2018, o primeiro ano de mandato do presidente da República Jair Bolsonaro, em 2019, e o primeiro ano da pandemia de Covid-19, até meados de 2020.

O levantamento é resultado do estudo inédito sobre fake news e eleições, apresentado pela  Universidade Positivo (UP) ao Facebook. “Em outubro de 2020, demos início a esse trabalho científico que pretende auxiliar na compreensão do uso e da influência das redes sociais no processo democrático brasileiro. Apenas nessas primeiras 27 páginas que constam no primeiro relatório parcial, já é possível observar a aceleração de publicações e interações em escala considerada. Elas são capazes de atingir e mobilizar, em ambientes aparentemente segmentados de bolhas comunicacionais, milhões de usuários nas redes sociais”, aponta o professor do mestrado em Direito da Universidade Positivo e coordenador do grupo de pesquisa, Eduardo Faria Silva.

Ele chama atenção para outra constatação do relatório que, ainda levando em conta o número de postagens e interações, o segundo semestre de 2020 apresenta uma queda acentuada da dinâmica do universo das 27 páginas, em especial, após os mandados judiciais expedidos pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), nos Inquéritos das Fake News e dos Atos Antidemocráticos.

O coordenador explica que os dados mostram a movimentação do “ecossistema” de indivíduos e de coletividades que atuam no Facebook e que integram um universo de plataformas – geridas pela mesma pessoa ou grupo – que foram consideradas produtoras e difusoras de “Fake News” na Informação Técnica, de 23 de abril de 2020, da Consultoria Legislativa da Câmara de Deputados. Os dados da CPI das Fake News foram extraídos e analisados pelo Grupo de Pesquisa sobre Democracia e Tecnologias Digitais do Mestrado em Direito da UP. 

Integram o grupo do Mestrado em Direito da Universidade Positivo os pesquisadores: Ana Carolina Contin Kosiak, Anderson Marcos dos Santos, Gabriel Schulman, Giulia de Angelucci, Laymert Garcia do Santos, Olívia Alves Gomes Pessoa e Vinícius Cunha Zanatta da Silva.

 

27 páginas com 6 perfis

No primeiro relatório parcial da pesquisa, o grupo realizou também uma análise de seis perfis que predominaram por arquétipo no universo das 27 páginas analisadas do Facebook. São eles: (a) humor, Jacaré de Tanga; (b) religião, Gospel Prime; (c) política, Terça Livre; (d) anticientífica, Terra Plana; (e) saúde, Naturalmente Saudável; (f) personalidade pública, Dr. Robert Rey.

Tais perfis, ao longo dos anos de 2015 a 2020, foram responsáveis por um total de 59,4 mil postagens que conseguiram 60,6 milhões de interações nas publicações ao longo do mesmo período. Em comum, os seis perfis reforçam os indícios de existência de bolhas formadas por temas de interesse, já que não são conhecidos por uma parcela considerável da população e, mesmo assim, apresentam um engajamento de alta performance. Em termos de número de postagens e interações, o ano das eleições de 2018 mostrou uma dominância plena do perfil de humor Jacaré de Tanga.

Os perfis Terça Livre, Dr. Robert Rey e Naturalmente Saudável, que abordam diretamente temas de política e saúde, registraram um salto na média de interações anual em cada postagem em 2019, início do governo do presidente Jair Bolsonaro. Já o perfil religioso Gospel Prime e de anticiência Terra Plana apresentaram um crescimento em 2018 e mantiveram uma constância em 2019 e 2020. “Pelo que analisamos até o momento, em apenas 27 páginas, por meio de critérios metodológicos e científicos rigorosos, podemos indicar evidências de que o Facebook assumiu importância como espaço de difusão de conteúdo e manifestação política, em sentido amplo, desde a metade da década de 2010, de modo até mesmo a influenciar, em alguma extensão, as eleições e a dinâmica da democracia brasileira”, conclui Faria. Para acompanhar as pesquisas e acessar o relatório na íntegra, acesse https://tecdemocracia.org/.

 

Sobre a Universidade Positivo

A Universidade Positivo é referência em ensino superior entre as IES do estado do Paraná e uma marca de reconhecimento nacional. Com salas de aula modernas, laboratórios com tecnologia de ponta, mais de 400 mil m² de área verde no câmpus sede, a Universidade Positivo é reconhecida pela experiência educacional de mais de três décadas. A instituição conta com três unidades em Curitiba (PR), uma em Londrina (PR), uma em Ponta Grossa (PR) e mais de 70 polos de EAD no Brasil. Atualmente, oferece mais de 60 cursos de Graduação, centenas de programas de especialização e MBA, sete programas de mestrado e doutorado, além de cursos de educação continuada, programas de extensão e parcerias internacionais para intercâmbios, cursos e visitas. Além disso, tem sete clínicas de atendimento gratuito à comunidade, que totalizam mais de 3.500m². Em 2019, a Universidade Positivo foi classificada entre as 100 instituições mais bem colocadas no ranking mundial de sustentabilidade da UI GreenMetric. Desde março de 2020 integra o Grupo Cruzeiro do Sul Educacional. Mais informações em up.edu.br/

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