O Facilita é a oportunidade de ficar em dia com o fisco estadual e ainda obter descontos. medida possibilita regularização de débitos de IPVA e ITCD, com descontos de até 98% em multas por atraso e juros, e de ICMS de até 90% nos juros e 98% nas multas. Secretária da Economia, Cristiane Schmidt informa que novo programa de refinanciamento só poderá ser realizado daqui a 10 anos. "Essa é uma grande oportunidade", destaca.  Tem dúvidas sobre seus débitos junto à Receita Estadual? Ligue para nosso call center da Superintendência de Recuperação de Créditos do Governo de Goiás (62) 3309-6700



O Programa de Regularização Fiscal Facilita já está em vigor em Goiás. Graças à iniciativa do governador Ronaldo Caiado, por meio da Secretaria de Estado da Economia, os contribuintes com dívidas junto à Fazenda Estadual terão a chance de regularizar a situação com descontos históricos em multas por atraso e juros. "É uma sensibilidade do governador por entender que 2020 foi desafiador. Um ano em que as pessoas sofrem bastante", afirmou a secretária Cristiane Schmidt, durante coletiva realizada na Delegacia Regional de Fiscalização de Goiânia.

A titular da Economia explicou que o programa começou no dia (1°/02), e segue até 1º de abril. Ela destacou que, como prevê a lei 20.939, um novo programa como o Facilita só poderá ser realizado daqui a 10 anos.

"Essa é uma grande oportunidade para todos aqueles que não regularizaram seus impostos possam fazê-lo nos próximos dois meses", disse.

De acordo com o programa instituído, poderão ser negociados débitos com o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD).

Arrecadação
Segundo o gerente de processos e cobranças da Secretaria da Economia, Reginaldo de Santana, a expectativa é a de arrecadar R$ 550 milhões com as renegociações. "É importante se atentar para os benefícios que serão dados", alertou.

Entre as novidades para este ano está o fato de que o parcelamento será corrigido pela taxa do Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic). Com a Selic, além de o valor ser menor do que o Índice Geral de Preços - Disponibilidade Interna (IGP-DI), a atualização é simples, ou seja, juros simples. Os descontos alcançam quase 100% de abatimento nas multas por atraso e nos juros no pagamento à vista, além da possibilidade de parcelamentos com limites de cinco e 10 anos para a quitação.

Contador há 30 anos, Carlos Alberto Lima comemorou o início do programa. Ele relatou que dois de seus clientes possuem dívidas junto ao Estado que dificilmente seriam pagas sem as facilidades oferecidas por meio da iniciativa. "A gente aguardava há dois anos esse projeto para facilitar a redução dessas multas", disse. "O desconto veio em boa hora. É um presente muito grande neste ano de 2021, tendo em vista essa pandemia em que as empresas ficaram fechadas", acrescentou.

A adesão ao programa é simples: será possível fazer tudo sem sair de casa. Basta acessar o site da secretaria da Economia (www.economia.go.gov.br/Facilita). O atendimento presencial só será possível com agendamento prévio pelo site ou pelo aplicativo Economia OnLine - EON. O app pode ser baixado tanto no sistema IOS quanto Android.

Multas ambientais
Também entrará na negociação os créditos não tributários relativos apenas aos juros e mora, não incidindo no valor da autuação em si, referentes à imputação de multas ambientais emitidas pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), julgadas em definitivo até 31 de dezembro de 2020, para as quais não caiba mais recurso, inclusive as inscritas em dívida ativa e em execução fiscal.

IPVA e ITCD
Conforme a lei nº 20.966/2020, os contribuintes com débitos de IPVA e ITCD contraídos até 31 de dezembro de 2020 poderão refinanciar suas dívidas com redutores de até 98% sobre multas formais e nos juros no pagamento à vista, além de parcelamentos de até 60 vezes.

ICMS
Conforme a lei nº 20.939, serão concedidos descontos de até 90% nos juros de débitos de ICMS, e abatimento de até 98% sobre as multas formais e de mora, com fato gerador até 30 de junho de 2020. Em regra, para a maior parte dos contribuintes, o número de prestações estará limitado a 60 vezes. Porém, há casos excepcionais nos quais o parcelamento poderá ser feito em até 120 vezes: 1) Se o contribuinte pagar 20% do tributo na primeira parcela poderá parcelar o restante em até 84 vezes;
2) Se o contribuinte desistir da disputa administrativa a respeito do débito poderá dividir em até 96 meses;
3) Empresas em recuperação judicial, em até 120 parcelas.

O Facilita é a oportunidade de ficar em dia com o fisco estadual e ainda obter descontos. A lei 20.939/20, que institui o programa, permite que outra campanha de regularização fiscal só seja realizada daqui a 10 anos! Não perca essa oportunidade! Tem dúvidas sobre seus débitos junto à Receita Estadual? Ligue para nosso call center da Superintendência de Recuperação de Créditos (62) 3309-6700

O Facilita trata-se do novo programa de regularização fiscal em Goiás, realizado do dia 1º de fevereiro a 1º de abril de 2021. Nesse período, o contribuinte poderá refinanciar débitos do Imposto sobre Operações relativas à Criculação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços (ICMS) com descontos de até 90% nos juros e até 98% na multa por atraso ( lei 20.939/20);  e também no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e  Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD) com abatimento de até 98% nos juros e na multa. Em todos ele há possibilidade de parcelamentos.

Faça tudo automaticamente pelo nosso site! Nos botões verdes à direita, escolha a opção que você deseja! As regras para os descontos estão previstas na legislação e não podem ser alteradas, por isso, NÃO há diferença na efetivação do refinanciamento pela Internet ou presencial. Para o atendimento presencial, é preciso pré agendamento.
 

IPVA - Estão aptos apenas os contribuintes com débito constituído até 31 dezembro de 2020.

Veja como  consultar os débitos do seu veículo:

Se já está vencido o contribuinte deve ir direto no botão verde ao lado "Pagamento à vista/parcelado débitos IPVA". Alertamos ao contribuinte que a Economia só emitirá o débito constituído referente ao IPVA, o licenciamento e o DPVAT devem ser emitidos diretamento no site do Detran, em consulta "Veículos" e quitados conforme as normas do órgão.

 ICMS/ITCD:

Para pagamento à vista do ICMS ou ITCD, você precisa informar o número do seu AUTO DE INFRAÇÃO.
Para saber o número do seu AUTO DE INFRAÇÃO, acesse a opção "Consulta Processos" localizada à direta, nos botões verdes.



Na última quarta-feira (03) o vice-presidente da Câmara Legislativa, deputado Delmasso (Republicanos), encaminhou ao governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), o ofício de n° 033 do Gabinete da Vice Presidência da CLDF, em que apresenta a minuta de Projeto de Lei Complementar que Institui o Fundo Emergencial de Manutenção de Empregos e dá outras providências. O objetivo é que o GDF custeie parte das folhas de pagamentos das empresas que forem obrigadas a fechar neste período de aumento da contaminação pelo novo coronavírus

Foto: Rogério Lopes.

Em virtude do lockdown decretado e considerando os prejuízos causados ao setor produtivo, o deputado Delmasso (Republicanos) encaminhou ao governador do DF, uma sugestão de criação do Fundo de Manutenção de Empregos que tem por objetivo pagar a folha de pagamento dos setores que foram mais atingidos pela pandemia e consequentemente pelo lockdown.

Buscando enfrentar os efeitos econômicos da pandemia da COVID-19, o GDF poderá criar o Fundo Emergencial de Manutenção de Empregos.

Com essa ação poderão ser preservados até 20 mil empregos, beneficiando cerca de 80 mil trabalhadores com carteira assinada. O principal objetivo da medida é reduzir os impactos sociais relacionados ao estado de calamidade pública e de emergência de saúde pública.
 
A minuta de fundo prevê a concessão do Benefício Emergencial de Manutenção de Empregos aos trabalhadores  de: bares, restaurantes, atividades relacionadas à organização de eventos, transporte escolar, vestuário, salões de beleza, esmalterias, barbearias, academias de ginástica e escolas de ensino básico e superior. Custeada com recursos do GDF, essa compensação será paga com recursos arrecadados do ISSQN das agências bancárias.

Forte aliado do governador Ibaneis, Delmasso diz que ainda não conversou com chefe do executivo local, sobre a viabilidade da ideia. "É uma proposta. Precisa ser melhorada, além do custo financeiro de não se adotar medidas agora ser superior, os prejuízos sociais são incalculáveis. É essencial assistir os trabalhadores e auxiliar que os empregadores mantenham os empregos", afirma o distrital.

"Como é de conhecimento de todos a pandemia do Covid-19 alcançou recordes desastrosos para a saúde da população e também para o setor econômico. Empresas privadas foram as mais prejudicadas em razão da necessidade de distanciamento social e do consequente fechamento de suas portas. Estamos vivenciando novamente momento desafiadores e é preciso elaborar maneiras de ajudar todos aqueles vinculados a setores como: bares e restaurantes, eventos, vestuários, academias de ginástica, salões de beleza, esmalterias e barbearias, transporte escolar e instituições de ensino (básico e superior). Como sugestão, as fontes de recurso para manutenção do Fundo podem advir do cancelamento de dotações orçamentárias, de repasses da União e ainda no ISSQN das agências bancárias", comentou Delmasso no ofício.



Vice-presidente da CLDF considera correta a decisão do governador Ibaneis de decretar lockdown e vai estudar medidas para ajudar a economia

Foto: Rogério Lopes.

"É medida difícil, mas correta". Assim, o vice-presidente da Câmara Legislativa, deputado Delmasso (Republicanos), classificou a decisão do governador Ibaneis Rocha (MDB) de decretar lockdown no Distrito Federal a partir deste sábado (27).

Para Delmasso, o brasiliense vai ter que conviver com essas instabilidades enquanto a população não for vacinada. "Só vamos sair da pandemia quando vacinarmos 70% da população", disse.

As medidas adotadas pelo governador, para Delmasso, é uma medida para proteger o sistema de saúde e a população, antes que entre num colapso e mais vidas sejam perdidas. "Essa foi uma decisão que o governador teve que tomar e como muita responsabilidade".

Delmasso se disse, ainda, preocupado com a economia do Distrito Federal. Ele considera que o comércio e o setor de serviços serão os mais afetados. E lembrou da dependência econômica que o DF ainda tem do setor público.

O parlamentar vai sugerir ao Banco de Brasília (BRB) para retomar as medidas adotadas do ano passado de ajuda econômica. A ideia é disponibilizar recursos com taxas mais acessíveis para ajudar o empresariado da capital na manutenção do nível de empregos e evitar que a cidade entre em depressão econômica.

Delmasso alerta que toda crise "serve pra gente crescer" e que é preciso "fazer uma reflexão, até quando a economia do DF vai ser sustentada pelo serviço público".

É importante, segundo o deputado, pensar um projeto de médio a longo prazo para ajudar a alavancar o setor produtivo. No final de janeiro, Delmasso protocolou um projeto de lei criando o Complexo Logístico e de Exportação do DF.

Se a iniciativa for aprovada e entrar em vigor, o governo local poderá conceder incentivos fiscais, financeiros e de crédito para empresas do ramo se estabelecerem na capital federal.

De acordo com a proposta, o complexo abrangeria o Aeroporto Internacional de Brasília, Polo Industrial JK, Setor de Indústria e Abastecimento (SIA), Setor de Armazenagem e Abastecimento Norte (SAAN) e Setor de Transporte Rodoviário e Cargas (STRC).

O objetivo da criação do Complexo Logístico e de Exportação, segundo Delmasso, é "fomentar o investimento produtivo de capital nacional ou estrangeiro na área de logística e aumentar a competitividade das exportações do Distrito Federal".

Precisamos atrair empresas, diz o deputado. "Só vamos melhorar a nossa economia atraindo empresas e assim gerar mais empregos e mais impostos, fazendo girar a economia.

Fonte: Portal do Callado.



Paralelamente a processo para definição de novo gestor da universidade, Governo de Goiás vai apoiar reestruturação da unidade de Itumbiara, que oferece curso de Medicina



Nas próximas semanas, a reitoria da UEG convocará sessão plenária do Conselho Superior Universitário para que sejam dados os prosseguimentos ao processo eleitoral. (Foto: UEG)

Após a conclusão das reformas administrativa, pedagógica e curricular, a Universidade Estadual de Goiás (UEG) deverá realizar, até o fim deste semestre, as eleições para a escolha da nova reitoria. A decisão foi tomada na tarde desta terça-feira (02/03), em reunião da reitoria interina e da Comissão de Interlocução da UEG com o titular da Secretaria-Geral da Governadoria (SGG), Adriano Rocha Lima.

" Todo o trabalho que o Governo tinha de fazer para apoiar a universidade foi concluído. Nós liberamos a universidade para fazer eleições e propusemos que eles apresentem um cronograma de convocação das eleições", afirmou o secretário.

A Comissão foi formada na 115ª Sessão Plenária do Conselho Superior Universitário (CsU) para a discussão, junto ao Governo, de assuntos pertinentes à Universidade. Nas próximas semanas, a reitoria da UEG convocará sessão plenária do CsU para que sejam dados os prosseguimentos ao processo eleitoral. Até a data da plenária, a Comissão Eleitoral da UEG deverá apresentar o cronograma das eleições para que seja apreciado.

Durante a reunião, o secretário ainda abordou a questão do curso e do vestibular de Medicina da UEG. "Em paralelo, nós também vamos apoiar a adequação da unidade de ensino de Itumbiara, que possui cursos de Medicina, Farmácia e Enfermagem. Vamos fazer uma grande reestruturação para que esses cursos tenham melhores condições do que têm hoje", destacou.

Ele afirmou, ainda, que o Governo do Estado apoia o curso, mesmo ele tendo sido criado por questões políticas, e que estão sendo feitos todos os esforços necessários para a estruturação do curso e para garantir que os discentes tenham a melhor qualidade de ensino possível.

O reitor interino da UEG, Valter Campos, afirmou que a convocação das eleições só será possível graças à boa relação da reitoria com o Governo. Ele explicou que até o final do semestre será dada continuidade às reformas pedagógica e acadêmica já iniciadas.

Participaram da reunião, o reitor interino e a chefe de gabinete da UEG, professores Valter Campos e Cristhyan Millazo, o procurador da Secretaria-Geral da Governadoria e ex-reitor da UEG, Rafael Borges, e os membros da Comissão, Edson Arantes, Fábio Santa Cruz e André Urcino.


Quem é síndico de condomínio sabe que de moleza a profissão não tem nada. Por muitas vezes, os síndicos acabam ficando totalmente atarefados com atividades para serem feitas e não dão conta de gerir tudo de uma forma organizada e rápida



Pensando nisso, a agência Sicoob DFMil, localizada no centro de Taguatinga, região administrativa do DF, tem serviços especializados para síndicos e condomínios.

Desde o atendimento até o aplicativo do banco, tudo é facilitado de uma forma que o processo aconteça organizadamente.

A agência é conhecida como a "casa do sindico" com o suporte devido. Atualmente a DFMil atende condomínios no DF e no Entorno de Brasília.

O gerente da agência, Bernardo, explicou que tudo é feito para ajudar o sindico. "Nossa agência tem esse objetivo: ajudar os síndicos e condomínios. Os síndicos costumam vim na agencia muito pouco, pois nosso aplicativo é muito completo. Porém quando algum imprevisto acontece temos nosso canal telefônico, ou email, WhatsApp e as visitas agendadas", destaca.

Oferecendo serviços de conta corrente, crédito, investimento, cartões, previdência, consórcio, seguros, cobrança bancária, adquirência de meios eletrônicos de pagamento, dentre outras soluções financeiras, o Sicoob é a única instituição financeira presente em mais de 300 municípios.

O Sicoob, maior instituição do segmento de cooperativa, abriu em 2020, mesmo com a pandemia da covid, 197 agências, representando um crescimento de 6% em sua base, que alcançou 3,48 mil postos. Hoje, a cooperativa só fica atrás do Banco do Brasil em número de agências.

A agência Sicoob DFMil fica localizada no seguinte endereço: C1 Lote 09/10, Loja 04 - Taguatinga Centro, Brasília - DF. O telefone para contato é o (61) 3223-0953.

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Sobre o Sicoob 
O Sistema de Cooperativas de Crédito do Brasil, Sicoob, possui 4,7 milhões de cooperados em todo o país e está presente em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal. É composto por mais de 390 cooperativas singulares, 16 cooperativas centrais e a Confederação Nacional das Cooperativas do Sicoob (Sicoob Confederação). Integram, ainda, o Sistema, o Banco Cooperativo do Brasil do Brasil (Bancoob) e suas subsidiárias (empresas/entidades de: meios eletrônicos de pagamento, consórcios, DTVM, seguradora e previdência) provedoras de produtos e serviços especializados para cooperativas financeiras. A rede Sicoob é a quarta maior entre as instituições financeiras que atuam no país, com mais de 3 mil pontos de atendimento. As cooperativas integrantes do Sistema oferecem aos cooperados serviços de conta corrente, crédito, investimento, cartões, previdência, consórcio, seguros, cobrança bancária, adquirência de meios eletrônicos de pagamento, dentre outras soluções financeiras.

Sobre o Sicoob DFMil
A cooperativa Sicoob DFMil foi criada em Brasília-DF e se aproxima dos 14 anos de história. Hoje a instituição atua em todo o Distrito Federal. São mais de 7 mil associados atendidos em 29 cidades e R$900 milhões em ativos administrados. Sempre atenta aos compromissos com a sociedade, a cooperativa, ao lado de seus colaboradores e cooperados, promoveu doação de mais de R$60 mil em ações sociais no último ano.

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Com informações do Estadão Conteúdo.



O lockdown é o sintoma, a doença é o covid-19, para este, o único remédio é a vacina  


Por Sandro Gianelli

O lockdown não é algo que agrade ninguém: políticos, empresários, empregados, absolutamente ninguém fica contente com o lockdown.

Este é o momento de focar em vacinar a população, pois apenas a vacina resolverá de uma vez por todas o combate ao coronavírus.

Não é momento para subir no palanque e usar o lockdown como pano de fundo para as eleições de 2022.

Se tem culpados pelo que está acontecendo, o tempo apontará. Mas agora o que deveria ser feito era uma união de recursos para a aquisição das vacinas.

Alguns políticos estão tentando ajudar, mais do que discursando.

O senador Reguffe destinou recursos para a compra de equipamentos para os hospitais públicos do Distrito Federal. Foram mais de R$ 8 milhões para a compra de tomógrafos, ventiladores mecânicos e oxímetro.

Os distritais Hermeto e Fábio Félix destinaram, cada um, R$ 1 milhão de reais para a aquisição de vacinas.

Se os políticos dos DF, todos eles, sejam senadores, deputados federais ou distritais, perguntarem para seus eleitores se eles preferem que a escola ao lado de sua casa, a calçada ou qualquer outra obra, seja deixada para o ano que vem, porque neste ano, todos os recursos serão destinados para a compra da vacina. Adivinhem o que será escolhido?

Não temos a cura, mas temos a vacina, deveriam estar focando todos os esforços nela.

*Sandro Gianelli é apresentador do programa Conectado ao Poder na TV União - canal 11.1; apresentador do programa Esquenta na rádio Metrópoles - 104,1 FM; editor do Portal Conectado ao Poder; Consultor em Marketing Político; e ex-Secretário Municipal de Comunicação Social.



Cada crise que atravessamos, ao longo desse longo e tortuoso caminho que teve seu princípio em 1889, com o golpe que levou à implantação da República, vem embalada por novas expressões do idioma, que traduzem e resumem cada momento e que logo são assimiladas por grande parte dos brasileiros


Por Ibaneis Rocha

Já acostumados aos desvarios de um Estado institucionalmente mal ajambrado e capturado desde cedo, por uma elite política mal intencionada, a sociedade já não se espanta com medidas tomadas em cima do laço e sem aviso prévio. Foi assim também no confisco das poupanças e em outras medidas que, em última análise, têm os brasileiros como alvo principal e não as elites, a quem tudo é facultado.

Depois das expressões inflação, déficit, impeachment, peculato, corporativismo, ativismo político, rábulas e outras do gênero, estamos diante agora do estrangeirismo lockdown. Para aqueles que vão, pouco a pouco, familiarizando-se com a palavra que parece ter vindo para ficar, depois de uma pandemia que se dizia breve como uma gripe, trata-se aqui de uma interrupção rigorosa e com critérios diversos, imposta pelo Estado, bloqueando total ou parcialmente a vida nas cidades.

Acostumados a uma pandemia que já se prolonga por mais de um ano, eis que agora é imposto um isolamento rígido, físico e social entre as pessoas, mesmo da mesma família, a fim de se obter uma desaceleração na propagação do Coronavírus e de suas várias e rápidas mutações. Pelo menos é o que acreditam as autoridades sanitárias, diante da anunciada superlotação dos hospitais em todo o país.

Esse bloqueio total, anunciado agora pelo GDF, vem na esteira de outros que estão sendo decretados pelo país afora e tem, como uma das causas principais, a pouca adesão e respeito da população aos protocolos sanitários exigidos e que podem ser observados no simples ato de usar as máscaras. É preciso aqui salientar que, ao contrário do que ocorre em países como a Inglaterra, em que até a rainha Elizabeth II aparece em vídeos institucionais apelando para que todos sigam as orientações das autoridades sanitárias e mantenham a disciplina durante a pandemia, algumas autoridades fingem usar esse equipamento, só ostentando, quando são flagrados pelos repórteres bisbilhoteiros.

Não se vê, em parte alguma, vídeos e outros meios de comunicação das autoridades apelando para que a população siga as normas de higiene e de distanciamento. Com isso, não surpreende que parte da população simplesmente despreze essas medidas e passe a se comportar como se nada disso estivesse acontecendo. As reuniões em bares e restaurantes seguem noite adentro. Em toda a parte, é possível ver brasileiros infringindo as orientações de médicos e especialistas. Se até em um simples grupo de WhatsApp as pessoas se acham no direito de infringir as regras, nesse exemplo diário, vemos como pensam esses rebeldes que desconhecem o bem comum.

De fato, a população repete o comportamento das elites e da maioria dos dirigentes do Estado. Infelizmente, nessa falta de respeito geral, quem mais sofre são justamente aqueles que têm se resguardado em casa, os idosos, os comerciantes que seguem as normas e a maioria dos profissionais liberais, que ganham o sustento no dia a dia de trabalho.

A frase que foi pronunciada: "Governar não foi feito para covardes. Foi feito para quem tem coragem de buscar as soluções, por mais difíceis que elas pareçam".

Ibaneis Rocha é Advogado e está Governador do Distrito Federal.

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