Especialista tira dúvidas sobre pró-labore, aposentadoria e reserva de emergência para quem empreende
O mês de maio começou com um feriado que relembrou a importância dos direitos dos trabalhadores. Uma data de reflexão também para quem empreende e, que de uma hora para outra se vê sozinho sem os benefícios de uma CLT, como férias garantidas, fundo de garantia, horas extras.
O Brasil registrou a abertura de 2,8 milhões de pequenos negócios apenas em 2024, sendo a maioria composta por microempreendedores individuais (MEIs), de acordo com o Sebrae .O setor de Serviços se destaca com quase 61% do total de aberturas de pequenos negócios nos oito primeiros meses de 2024 (1,7 milhão). Na sequência, vêm o Comércio (25,6%), a Indústria (7,9%), a Construção (7 %) e a Agropecuária (0,7%). Esses dados reforçam uma transformação significativa no mercado de trabalho, onde o empreendedorismo ocupa papel de protagonismo.
"Esse crescimento muda a dinâmica das relações de trabalho no país. Quando mais pessoas abrem seus próprios negócios, também passam a gerar novas vagas, movimentando a economia em diferentes níveis", explica Rafael Caribé, CEO da Agilize Contabilidade.
Segundo Caribé, é natural que esses novos empresários tenham dúvidas relacionadas a temas antes cobertos por contratos formais de trabalho, como previdência, férias ou remuneração mensal. “O empreendedor precisa adaptar sua organização financeira, assumindo responsabilidades que, em um regime CLT, estariam previstas em lei. Isso inclui calcular seu próprio pró-labore, formar uma reserva de emergência e planejar a aposentadoria”, afirma.
Para além da mudança estrutural do mercado, empreender também exige uma mudança de mentalidade. "Quando você deixa de ser funcionário e passa a ser empreendedor, é preciso entender que os benefícios que antes eram garantidos — como férias remuneradas, 13º, FGTS e INSS — agora precisam ser planejados por você mesmo", pontua Caribé. Segundo ele, esse novo papel também inclui responsabilidades sobre os direitos de eventuais funcionários contratados, exigindo ainda mais organização.
A seguir, Caribé responde às principais dúvidas de quem está nesse novo cenário:
1. Como calcular o pró-labore de forma adequada?
O pró-labore é a remuneração mensal dos sócios que atuam na administração da empresa. Embora não haja valor fixado em lei, ele não pode ser inferior ao salário mínimo (R$ 1.518,00 em 2025). É a partir do pró-labore que o empreendedor contribui com o INSS e tem acesso a benefícios como aposentadoria e auxílio-doença.
2. Por que a reserva de emergência é essencial para empreendedores?
A reserva protege o empreendedor em momentos de crise, queda no faturamento ou até se ele tiver um problema de saúde e precisar de um tempo para se cuidar. Para pessoas com trabalhos na modalidade CLT, ou servidores com estabilidade, recomenda-se que a reserva de emergência totalize o equivalente aos gastos de três a seis meses para se manter. Já para o empreendedor ou autônomo, a indicação de especialistas financeiros é que o montante da reserva seja suficiente para manter a pessoa por mais tempo, isto é, de seis meses a um ano.
Como esse dinheiro tem o intuito de dar mais segurança e tranquilidade, deve-se priorizar investimentos de baixo risco. Aqui o rendimento não é tão importante, e sim a possibilidade de resgate rápido. Não à toa, o nome é “reserva de emergência”. Ou seja, a prioridade são aplicações seguras e com liquidez imediata, como Tesouro Selic ou contas remuneradas.
3. Como planejar aposentadoria e férias sem os direitos da CLT?
Além da contribuição ao INSS, é recomendável investir em previdência privada e criar um orçamento mensal que contemple um fundo específico para descanso anual. Esse planejamento deve considerar metas de longo prazo e investimentos consistentes, adaptados ao perfil de risco do empreendedor.
O avanço do empreendedorismo exige novos comportamentos e responsabilidades. Rafael Caribé destaca que esse movimento deve vir acompanhado de uma reorganização financeira.
“Planejamento e disciplina são indispensáveis. Eles garantem que o empreendedor não apenas mantenha seu negócio, mas também assegure estabilidade financeira pessoal no longo prazo”, finaliza.
.jpg)
