A Prefeitura de Curitiba recebeu, na tarde desta
segunda-feira (15/9), o prêmio Capacidade de Pagamento (Capag) A+, concedido
pelo Tesouro Nacional, que reconhece municípios com nota máxima em gestão
fiscal e também na qualidade das informações contábeis e fiscais. A premiação
foi realizada em Brasília, no Centro Cultural Banco do Brasil, durante o III
Prêmio Qualidade da Informação Contábil e Fiscal concedido pelo Tesouro
Nacional.
O secretário municipal de Planejamento, Finanças e
Orçamento, Vitor Puppi, e o diretor do Departamento de Contabilidade da
secretaria, Claudinei Nogueira, receberam o prêmio do secretário do Tesouro
Nacional, Rogério Ceron.
Curitiba integra um grupo de elite de oito capitais que
conseguiram a nota máxima A em Capacidade de Pagamento (Capag) e também no
ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal no Sistema de Informações
Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi). Além de Curitiba,
apenas sete capitais obtiveram a nota máxima: Belo Horizonte, Salvador,
Vitória, Rio Branco, Maceió, Porto Velho e Porto Alegre.
“Esse prêmio é o reconhecimento do trabalho feito nos
últimos anos. Há oito anos, quando assumi a Secretaria de Finanças pela
primeira vez, Curitiba detinha o título de pior capital do país em liquidez
financeira, letra C, proibida de realizar operações de crédito e com
atrasos generalizados com fornecedores, previdência e até mesmo obrigações
patronais. Graças ao Plano de Recuperação Fiscal, pudemos reverter esse
quadro”, disse o secretário Vitor Puppi.
Hoje o município tem gestão fiscal equilibrada, paga todos
os compromissos em dia, dispõe de uma lei municipal de responsabilidade fiscal,
bate recorde de investimentos e criou um fundo anticrise, primeiro do gênero no
Brasil, que usa uma parcela dos recursos do superávit fiscal para lidar com
emergências econômicas e desastres naturais.
“Em 2019, subimos para a nota A e, agora, em 2025,
alcançamos o grau máximo, de A+. É um trabalho em conjunto da equipe de
servidores para fazer uma gestão fiscal cada vez melhor. Esse equilíbrio se
reflete para população na melhora dos serviços de saúde, educação, segurança,
zeladoria urbana. Vamos levar esse prêmio para o prefeito Eduardo Pimentel com
alegria”, disse Puppi.
Aval da União
Considerado um dos principais indicadores financeiros dos
entes da federação, o índice Capag faz um diagnóstico da situação fiscal sob o
ponto de vista de endividamento, poupança corrente e liquidez e é utilizado
como referência para aval da União na contratação de financiamentos.
Uma nota A é capaz de alavancar os investimentos públicos, a
confiança dos investidores e atrair aportes privados.
Qualidade
Já o ranking de qualidade de informações avalia e classifica
a precisão, a integridade, a qualidade e a consistência das informações
contábeis e fiscais enviadas pelos entes federativos, atribuindo notas e
percentuais de acertos nos níveis municipal, estadual e entre as capitais dos
estados.
Nessa análise, são realizadas mais de 160 verificações em
diferentes dimensões para avaliar a qualidade dos dados informados.
“A cada ano estamos aumentando a quantidade de verificações
e os entes vêm melhorando suas notas no ranking de informações contábeis. Neste
ano, resolvemos introduzir essa nova categoria de premiação, que reconhece não
apenas a qualidade da informação, mas também a boa gestão fiscal”, disse
Heriberto Vilela do Nascimento, subsecretário de contabilidade pública do
Tesouro Nacional.
Os benefícios de ter nota A+
• Acesso facilitado a crédito com
garantia da União: entes com nota A+ têm prioridade e menos exigências
burocráticas para contratar empréstimos garantidos pelo governo federal.
• Maior confiança do mercado e
investidores: a nota A+ sinaliza solidez fiscal, o que pode atrair
investimentos e melhorar condições de financiamento com bancos e instituições
multilaterais.
• Menor risco de inadimplência: a
classificação reflete que o ente tem caixa suficiente, boa gestão de receitas e
despesas e baixo nível de endividamento.
• Mais autonomia para planejamento
financeiro: com a nota A, o ente pode executar projetos de infraestrutura,
educação, saúde e outros com maior previsibilidade e segurança.
• Reconhecimento institucional: estados
e municípios com A+ costumam ser referência em gestão fiscal e podem
influenciar boas práticas em outras administrações.
Foto: Renato Próspero/SECOM
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