Curitiba deu um novo passo para se consolidar como a capital
mais amigável aos negócios no Brasil. O prefeito Eduardo Pimentel assinou,
nesta terça-feira (11/11), no Palácio 29 de Março, o decreto número 2.350, que
estabelece o Facilita Mais. Com o projeto, o número de atividades classificadas
como de baixo risco para abertura de empresas vai quase dobrar em Curitiba,
passando de 606 para 1.200 categorias empresariais dispensadas de alvarás e
licenças para operar.
“Curitiba está mostrando ao Brasil que é possível
simplificar, inovar e gerar oportunidades para quem quer empreender. O Facilita
Mais Curitiba é um incentivo ao desenvolvimento e à geração de empregos. Já
somos a capital mais rápida na abertura de empresas e com esse decreto vamos
avançar, atraindo mais investimentos para nossa capital”, destacou o prefeito
Eduardo Pimentel.
Entre os novos setores contemplados estão transportes,
serviços postais, instituições financeiras, construção civil e educação. O
decreto também traz avanços para empresas classificadas como de médio risco,
permitindo a emissão automática do alvará logo após a criação do CNPJ, sem
exigências prévias. As medidas do decreto entram em vigor em fevereiro de 2026,
após as adaptações necessárias do sistema de cadastramento de empresas.
Liberdade econômica
O novo decreto regulamenta a Lei de Liberdade Econômica
(13.874/2019), considerada um marco para a desburocratização e modernização do
ambiente de negócios. Com ele, empresas enquadradas como de baixo risco podem
iniciar as operações imediatamente após a consulta de viabilidade e
autodeclaração, sem a necessidade de licenças sanitárias, ambientais ou do
Corpo de Bombeiros.
Liderança
Com a ampliação, Curitiba assume o primeiro lugar do país no
Ranking Nacional de Dispensas de Alvarás e Licenças, elaborado pelo Ministério
do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.
No último levantamento, referente ao primeiro trimestre de
2025, a capital paranaense ocupava a sétima posição entre as capitais
brasileiras. Agora, não apenas supera as demais capitais, como também
ultrapassa Pinhalzinho (SC) - que estava no topo do ranking nacional, com 1.129
atividades de baixo risco. Curitiba também supera o Estado do Paraná, que tem
975 atividades enquadradas.
O projeto, liderado pela Secretaria de Planejamento,
Finanças e Orçamento e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e
Inovação, envolveu a participação de várias secretarias, entre elas de Saúde,
Meio Ambiente e Urbanismo.
"A burocracia para abertura de empresas sempre foi um
entrave para o empreendedorismo brasileiro e uma das principais reclamações de
quem queria abrir um negócio. O poder público precisa ser um indutor do
empreendedorismo e é o que estamos fazendo, com sucesso, aqui em
Curitiba", diz o secretário de Planejamento, Finanças e Orçamento, Vitor
Puppi, que ressaltou que isso só é possível porque o município tem
responsabilidade fiscal.
“Se nós estamos avançando, se nós estamos planejando, se nós
estamos com realizações já o primeiro ano de governo, é porque o prefeito e
essa gestão têm um compromisso muito sério com a pauta de equilíbrio e
responsabilidade fiscal. Sem isso, não se planeja, sem isso, nós não temos
condições de fazer nada”, completou Puppi.
Segundo o vice-prefeito e secretário de Desenvolvimento
Econômico e Inovação, Paulo Martins, essa iniciativa é prova de desenvolvimento
econômico de verdade, com coragem, eficiência e resultado para quem quer
crescer e fazer a cidade prosperar.
“O Facilita Mais é uma virada de chave na forma como o poder
público enxerga quem empreende. Estamos dizendo, com todas as letras, que aqui
o empreendedor é bem-vindo e que a Prefeitura confia nas pessoas que geram
trabalho, renda e oportunidades. Enquanto muitos ainda falam em simplificação,
Curitiba faz. Colocamos nossa cidade no topo do Brasil em desburocratização. Eu
quero que Curitiba se torne a cidade mais rica do Brasil, um lugar onde as
pessoas sonhem, prosperem, sejam felizes e sobretudo livres, que é o
grande sentido da vida”, afirmou Martins.
Apenas 2 horas
Atualmente, Curitiba é a capital mais rápida para abertura
de negócios do País, segundo levantamento Mapa das Empresas, do governo
federal. O último levantamento, referente ao segundo quadrimestre, mostra que o
tempo médio para se abrir uma empresa na cidade é de apenas duas horas, 90%
mais rápido que a média brasileira, de 21 horas.
A capital paranaense lidera o ranking com Aracaju (SE), que
também registra de duas horas. Em seguida vêm Recife (PE) e Porto Alegre (RS),
Vitória (ES) e Florianópolis (SC), com três horas.
Evelize Tarasiuk, gerente de cadastro da Secretaria de
Finanças, Planejamento e Orçamento, ressalta que Curitiba vem, há alguns anos,
avançando na desburocratização, mas o novo decreto promove um salto nessa
estratégia. Além disso, ela cita outras ações que têm contribuído para
facilitar a abertura de negócios, como a adesão à Redesim; revisão de
legislações; processamento eletrônico de dados; integração entre os órgãos
responsáveis e implantação da classificação de risco. "Todas essas ações
garantem aos empreendedores do município o início das atividades de forma
rápida e descomplicada, contribuindo para o sucesso dos seus negócios e o
desenvolvimento econômico da cidade”, disse.
Foto: Pedro Ribas/SECOM
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