Candidato a deputado federal já apresentou projeto para endurecer punição por estupro de vulnerável
O candidato a deputado federal Sargento Gurgel defende o endurecimento das penas para autores de crimes sexuais, especialmente quando as vítimas são crianças e adolescentes.
A posição acompanha sua atuação anterior na Câmara dos Deputados. Durante o mandato, Gurgel apresentou o PL 4.345/2020, que propõe aumentar o rigor da legislação para o crime de estupro de vulnerável.
A proposta integra um conjunto de iniciativas legislativas voltadas à ampliação da proteção de crianças e adolescentes e ao endurecimento da resposta penal contra autores de crimes sexuais.
Para Gurgel, crimes dessa natureza exigem tratamento rigoroso por parte do Estado e uma legislação capaz de ampliar a responsabilização dos condenados.
Além do aumento das penas, o Congresso também discute novas medidas contra autores de crimes sexuais, entre elas propostas que preveem tratamento hormonal inibidor da libido, conhecido como castração química, especialmente em casos envolvendo vítimas crianças e adolescentes.
O tema está presente em projetos atualmente em discussão na Câmara dos Deputados e envolve questões como acompanhamento médico, decisão judicial e regras específicas para a execução da pena.
Gurgel afirma que pretende, em eventual novo mandato, priorizar propostas relacionadas à segurança pública e ao endurecimento da legislação contra crimes graves, com atenção especial àqueles cometidos contra crianças e adolescentes.
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